Prefeitura realiza Audiência Pública da LOA 2027; votação on-line continua até 7 de setembro

Metodologia e participação popular

Após o credenciamento e a apresentação institucional sobre o funcionamento da audiência, os munícipes presentes foram direcionados às salas temáticas para debater, indicar e votar nas propostas. A dinâmica permitiu que os participantes consultassem, debatessem, indicassem e votassem nas diretrizes de cada eixo proposto, com o acompanhamento de técnicos das respectivas secretarias municipais, que ofereceram suporte para a compreensão dos eixos e de suas propostas.

Tanto na audiência presencial quanto na virtual, as propostas estão divididas em seis eixos:

Eixo Educação (propostas iniciais)

Reconstrução da EMEF Fioravante Barletta – Jardim Silveira;

Reforma geral da EMEF Prof.ª Elizabete Nomura – Jardim Paulista;

Reforma geral da EMEF Reverendo Deiró Feliciano de Andrade – Jardim Paulista;

Reforma geral da EMMEI Maria de Menezes Bezerra – Jardim Mutinga;

Aquisição de Circuito Sensorial Psicomotor;

Aquisição de casinhas e brinquedos para a Educação Infantil;

Aquisição de instrumentos musicais para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental;

Aquisição de materiais para práticas de Educação Física no Ensino Fundamental;

Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Ciências;

Aquisição de mobiliário para salas de Recursos Multifuncionais;

Aquisição de materiais pedagógicos para alunos da Educação Especial;

Estudo e tratativas para a municipalização do Ensino Médio.

Eixo Saúde (propostas iniciais)

Ampliação e qualificação da UBS Amaro José de Souza – Jardim Mutinga;

Construção do Centro Odontológico Municipal;

Criação do Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação;

Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);

Ampliação do horário de atendimento do CAPS Infantojuvenil (CAPS IJ);

Expansão da proposta de criação do Centro de Autismo para Centro de Neurodivergência;

Construção de sede própria para o SAE/CTA (atendimento de pessoas com HIV/Aids e outras ISTs);

Implantação da linha de cuidado e atenção integral à saúde da população LGBTQIAPN+.

Eixo Segurança e Mobilidade Urbana (propostas iniciais)

Construção e reforma da sede da Secretaria de Segurança;

Implantação do Programa de Segurança Escolar – Ações Preventivas;

Implantação do Programa Guardiã Maria da Penha;

Implantação do Programa Pense Leve – Educação Alimentar e Estilo de Vida Saudável;

Implantação do Programa Agentes Multiplicadores de Proteção e Defesa Civil;

Implantação do Programa de Noções de Primeiros Socorros nas Escolas;

Criação da Central de Análise de Sinistros, Trânsito Seguro nas Escolas e Acalmamento Viário (vinculada ao Programa 074 – Escudo de Proteção à Vida / Ação 2074);

Qualificação dos Corredores de Mobilidade Ativa e Acessibilidade Universal (vinculada ao Programa 072 – Barueri Movimento / Ação 2072);

Modernização tecnológica e da informação no transporte público coletivo (vinculada ao Programa 073 – Barueri Tarifa Cidadã / Ação 2073).

Eixo Meio Ambiente (propostas iniciais)

Implantação e operação de sistema gratuito de bicicletas compartilhadas, integrando o Parque da Juventude e o Parque Linear;

Implantação e operação do Programa de Pesca Recreativa Ecológica no Parque Dom José;

Reforma do Parque Municipal Dom José;

Reforma do Parque Ecológico do Tietê.

Eixo Esportes e Cultura (propostas iniciais)

Modernização do mobiliário e dos equipamentos dos espaços culturais;

Criação da Estação Cultural do Jardim dos Altos;

Criação da Estação Cultural do Vale do Sol;

Criação da Estação Cultural do Jardim Mutinga;

Reforma e benfeitorias em pistas e quadras de skate;

Construção de quadra de tênis no Complexo Esportivo da Vila Porto;

Cobertura da parte superior de quadras esportivas públicas.

Eixo Social e de Governo (propostas iniciais)

Implantação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Parque Viana;

Implantação da primeira unidade do Conselho Tutelar;

Implantação da segunda unidade do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS);

Ampliação das ações de convivência familiar e comunitária para pessoas idosas;

Construção de novo conjunto habitacional destinado a atender parte da população beneficiada pelo programa Aluguel Social;

Construção da Vila dos Idosos (casas destinadas à população da terceira idade);

Continuidade do Projeto Morar Bem;

Continuidade do projeto destinado à Regularização Fundiária;

Implantação do Almoxarifado Virtual e de sistema inteligente de compras e suprimentos;

Implantação do Programa Barueri Energia Eficiente (gestão inteligente do consumo dos prédios públicos);

Implantação de central inteligente e compartilhada da frota municipal;

Ampliação de vagas e unidades para o acolhimento de idosos (casas de repouso).

Consulta Pública virtual segue aberta: participe!

A participação popular não se encerra com a etapa presencial. No ambiente virtual, disponível no portal oficial da Prefeitura de Barueri até 7 de setembro, os moradores podem votar nas propostas listadas, além de submeter novas indicações e propostas voltadas a investimentos no município.

Ao término do prazo, os votos registrados presencialmente e as contribuições enviadas pelo site serão consolidados pela Secretaria de Finanças para a elaboração do texto final do projeto de lei da LOA 2027.

Sua voz faz a diferença. A construção de uma cidade cada vez melhor depende do engajamento de todos. Participe! Sua opinião é fundamental para definir as políticas públicas relacionadas aos novos investimentos de Barueri.